Água como um Direito é tema de Audiência Pública no Senado

Água como um Direito é tema de Audiência Pública no Senado

Por Adilvane Spezia | jornalista – MPA e Rede Soberania

Quebrando um recorde da casa no quesito presença de parlamentares, Audiência Pública que debateu a “Água como um Direito: a visão da sociedade civil e o Fórum Alternativo Mundial da Água” contou com a presença de parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais e simpatizantes da causa. O evento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13, no Senado Federal, organizado pela Subcomissão Temporária criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Movimentos, Entidades e Organizações quem constroem o FAMA 2018.

Para o presidente da Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água, senador Jorge Viana (PT-AC), o FAMA é o espaço legitimo de debate de Água como um direito constitucional. “Nos temos no fundo dois fóruns, o Fórum das Corporações e o FAMA organizado sociedade civil, que para mim esse é o Fórum mais importante, por que não tem nada mais importante para mim do que defendermos os interesses do bem comum, da sociedade”, afirma o parlamentar.

A audiência buscou debater também qual o papel e a quem serve cada fórum, assim como o fato de que a sociedade precisar compreender o que está por traz da crise hídrica brasileira. “O povo brasileiro precisa compreender esse debate da água, pois não podemos pensar um programa de país se não tivermos a Soberania da Água, da Energia e seus Recursos Naturais”, afirma Iury Paulino da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Iury ainda denuncia, “há um uso exagerado do debate sobre a escacasses da água sem questionar quem tem se apropriado e para que tem feito uso dos recursos hídricos”. Conforme estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no Brasil 70% da água é usado pela agricultura irrigada, monocultura e pecuária, 19% da água é usado pelas usinas nucleares, termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo e apenas 11% da água é usado pela população.

As populações rurais têm sua relação ainda mais próxima, “a água e tão importante para nós quanto a garantia do nosso território”, afirma Francinete Pereira Cruz, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Nós somos os defensores desses recursos para as futuras gerações, aponta ela.

Por sua vez, João Paulo Couto, da Cáritas Brasileira aponta a mística que envolve o tema, “tudo está interligado nesta casa comum. A natureza está integrada, as comunidades compartilham a água, é como uma mística”. Quem ainda denuncia, “a água é vida que a gente não vende, não negocia, ela não deve ser apropriada como mercadoria, ela não deve servir para as corporações, ela deve servir para todos, por isso denunciamos o FMA, ele é ilegítimo, não é reconhecido pela ONU, ela fere a segura pública, a autonomia e a soberania nacional de todo povo brasileiro”.

O FAMA é o maior evento mundial sobre a água que reúne movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais e Comitês do Fórum montados no Estados entorno do mesmo tema “Água é um direito, não mercadoria”. A programação do evento, que será realizado entres os dias 17 a 22 de março de 2018, conta com mais de 200 atividades como palestras, debates, seminários, painéis, atividades autogestionadas e assembleias.

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